Brasil se aproxima de 184 mil mortes e tem 7 milhões de casos de Covid

País conta 183.959 óbitos registrados e 7.053.486 diagnósticos de Covid-19.

Resolução n° 47, de 28 de março de 2008.

Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Uniformiza a denominação dos cargos efetivos dos Quadros de Pessoal da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus bem como dispõe sobre o reenquadramento dos servidores nos respectivos cargos, regidos pela Lei n° 11416, de 15 de dezembro de 2006.

Revisão criminal. Preliminar de inépcia. Rejeição. Documento juntado não produzido em juízo. Absolvição.

Prisão preventiva. Prolação de sentença condenatória.

Custódia provisória mantida. Pretensão de apelar em liberdade.

Do Direito Social à proteção contra os efeitos da automação: breves comentários ao PL nº 1.091/2019, da Câmara dos Deputados

O presente artigo discorre sobre o PL nº 1.091/2019, da Câmara dos Deputados.

Geração Y repensa as carreiras e foca em empreendedorismo

Fenômeno YOLO - da tradução livre: "Você só vive uma vez", atinge jovens nascidos entre 1981 e 1995.

Sem dados de SP, Brasil tem 968 mortes por Covid-19 registradas em 24 horas

País conta 183.822 óbitos registrados e 7.042.695 diagnósticos de Covid-19.

Brasil tem 143 mil mortes por Covid e 4,7 milhões de casos

País tem 143.017 óbitos registrados e 4.780.581 diagnósticos de Covid-19.

Intervalos para refeição e descanso; trabalhador rural; usos e costumes 'versus' artigo 71, parágrafo quarto da CLT.

Intervalos para refeição e descanso; trabalhador rural.

CEDAE. Contas de água. Natureza de tarifa. Direito tributário. Obrigação imputável ao proprietário do imóvel.

Migração de plano. Telefonia celular. Cláusula de conservação das vantagens da promoção. Publicidade. Vinculação à oferta. Descumprimento. Art. 30, do CDC.

Gerações Humanas

O estudo das gerações ajuda a compreender e adaptar métodos educacionais para diferentes grupos, tornando o ensino mais eficaz e relevante no contexto atual

Pátria chamada música

A língua portuguesa foi exaltada na música composta por Caetano Veloso e, nos remete ao histórico da língua e sua importância. Mas, precisamos mesmo de frátia.

Ferramentas digitais reforçam segurança financeira de foliões no Carnaval

Presidente da Abradeb, Raimundo Nonato destaca importância de recursos como BC Protege+ e MED para prevenir fraudes durante a folia

O preço invisível da notícia

Reflexão sobre os riscos do jornalismo profissional, sua relação com o Direito e a importância da informação para o devido processo legal e democracia

Marco temporal das terras indígenas e os possíveis desdobramentos

O Marco Temporal das Terras Indígenas é um conceito jurídico que limita a demarcação de terras, gerando polêmica sobre direitos, justiça histórica e sustentabilidade

Morar nos Estados Unidos está ainda mais rigoroso

Nova lei dos EUA endurece deportação de imigrantes ilegais e restringe cidadania por nascimento. Veja os impactos e riscos das mudanças nas regras de imigração

TSE e desinformação: Avanços e desafios de transparência

Descubra como o TSE combate a desinformação e os desafios de transparência que impactam a democracia no Brasil